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LICITAÇÕES EM SÃO PAULO em 09-05-2013

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Data: 09/05/2013
Diário Oficial do Estado de São Paulo
PÁG 00174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno 1

Diário dos Municípios - MAIRIPORÃ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. O Prefeito do Município
de Mairiporã, Senhor Márcio Cavalcanti Pampuri, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA a empresa CECAM – CONSULTO-
RIA ECONÔMICA, CONTÁBEL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
S/S LTDA, para no prazo de dois dias uteis contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder
a assinatura do Contrato objeto do presente certame.
Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da
Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os
contratos, aditivos e rescisões, celebrados por esta Prefeitura,
que seguem abaixo relacionados:
EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº 060/13 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
Dataeco Instituto de Pesquisas Ltda. Me. – Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização de pesquisas quantita-
tivas e qualitativas. – Processo: 954/13 – Assinatura: 01/04/13
– Vigência: Seis meses contados da data de assinatura – Valor:
R$ 240.692,95 – Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013.
CONTRATO Nº 061/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado:
Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de pas-
ses escolares / recarga cartão giro para alunos da rede escolar do
município – Processo nº 3568/13 – Assinatura: 01/04/13 – Vigên-
cia: De 01/04/13 a 29/06/13 – Valor R$ 316.697,50 – Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação – Art 25, caput, da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 062/13 – Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e
Transportes – Contratada: Bruno Pinheiro Esteves ME – Objeto:
Aquisição de Óleo 68 Hidráulico e Óleo Lubrificante 15W40
– Processo 2507/13 – Assinatura: 03/04/13 – Vigência: De:
03/04/13 a 31/12/13 – Valor: R$ 72.815,00 – Modalidade: Carta
Convite nº 004/2013.
CONTRATO Nº 063/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Trans-
portes – Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes
de Mairiporã – Objeto: Contratação de Caminhões Basculante
– Processo nº 4103/13 Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De:
05/04/13 a 25/07/13 – Valor: R$ 24.563,00 – Modalidade: Pre-
gão
Presencial nº 055/2012.
CONTRATO Nº 064/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Subprefeitura de Terra Preta – Locador: Vilson Anto-
nio Maffessoni – Objeto: Locação de imóvel localizado na Ave-
nida Tancredo de Almeida Neves, nº 585, Terra Preta – Processo
nº 2097/13 – Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De: 05/04/13
a 04/04/14 – Valor: R$ 26.951,88 – Modalidade: Dispensa de
Licitação – Art 24, X da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 065/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda. – Objeto: Prestação
de Serviços de Transporte Escolar com 17 ônibus, e 4 micro
ônibus – Processo 3659/13 – Assinatura: 08/04/13 – Vigência:
De: 08/04/13 a 07/07/13 – Valor: R$ 785.232,00 – Modalidade:
Dispensa de Licitação – Art 24, IV da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 066/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e Trans-
portes – Contratada: Tobias & Figueiredo Construção Comércio
e Serviços Ltda. – Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução de serviços de drenagem e
pavimentação na Travessa da Rua Renascença – Vila Renascença
– Processo nº 2825/13 – Assinatura: 10/04/13 – Vigência: 60 dias
contados a partir da data de assinatura – Valor: R$ 14.695,01
Modalidade: Dispensa de Licitação – Art. 24, II da Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº 067/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Contratada:
Informatici Tecnologias Inteligentes Ltda. – Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de um novo portal ins-
titucional e serviços de governo eletrônico – Processo nº 1287/13
– Assinatura: 11/04/13 – Vigência: De 11/04/13 a 31/12/13 – Valor:
R$ 34.800,00 – Modalidade: Carta Convite nº 005/2013.
CONTRATO Nº 068/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Locador:
João Batista Evangelista – Objeto: Locação de imóvel sito a
Avenida Tabelião Passarella, nº 42, Centro – Processo nº 3176/13
– Assinatura: 12/04/13 – Vigência: De 15/04/13 a 14/04/14
Valor: R$ 174.061,92 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art
24, X da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 069/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes
– Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes de Mairiporã
– Objeto: Contratação de Caminhões Pipa – Processo nº 5130/13
– Assinatura: 25/04/2013 – Vigência: De: 25/04/13 a 24/05/13
Valor: R$ 29.619,20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2012.
CONTRATO Nº 070/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado:
Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de
passes escolares / recarga cartão giro para alunos da rede esco-
lar do município – Processo nº 4629/13 – Assinatura: 30/04/13
– Vigência: de 30/04/13 a 29/07/13 – Valor R$ 399.812,50
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Art 25, da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 071/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada:
Abalou Produções e Evento ME – Objeto: contratação do show
musical com o GRUPO KARAMETADE – Processo 5282/13 – Assi-
natura: 30/04/13 – Vigência: de 30 dias contados da assinatura
– Valor: R$ 16.000,00 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 072/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico e Turismo – Contratada: FB Eventos Ltda. – Objeto: Cessão
temporária de uso de espaço para participação da Contratante
no evento “Adventure Sports Fair 2013 – Processo 1685/13 –
Assinatura: 30/04/13 – Vigência: de 30/04/13 a 05/05/13 – Valor:
R$12.491,68 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação art. 25,
I, Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº 073/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Cás-
sio Alexandre Costalonga Valinhos ME – Objeto: Exploração dire-
ta ou indireta da área de alimentação com bebidas e parque de
diversão, durante a realização da Festa de Aniversário do Distrito
de Terra Preta/2013 – Processo: 4687/13 – Assinatura: 30/04/13
– Vigência: De 30/04/13 a 15/05/13 – Valor pago pela Contratada:
R$1.500,00 – Modalidade: Pregão Presencial nº 07/13.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – CONTRATO Nº 009/12
– Tomada de Preços nº 024/2011 Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e
Transportes – Contratado: STMB Engenharia Ambiental Ltda. –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. O Prefeito do Município
de Mairiporã, Senhor Márcio Cavalcanti Pampuri, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA a empresa CECAM – CONSULTO-
RIA ECONÔMICA, CONTÁBEL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
S/S LTDA, para no prazo de dois dias uteis contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder
a assinatura do Contrato objeto do presente certame.
Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da
Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os
contratos, aditivos e rescisões, celebrados por esta Prefeitura,
que seguem abaixo relacionados:
EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº 060/13 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
Dataeco Instituto de Pesquisas Ltda. Me. – Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização de pesquisas quantita-
tivas e qualitativas. – Processo: 954/13 – Assinatura: 01/04/13
– Vigência: Seis meses contados da data de assinatura – Valor:
R$ 240.692,95 – Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013.
CONTRATO Nº 061/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado:
Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de pas-
ses escolares / recarga cartão giro para alunos da rede escolar do
município – Processo nº 3568/13 – Assinatura: 01/04/13 – Vigên-
cia: De 01/04/13 a 29/06/13 – Valor R$ 316.697,50 – Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação – Art 25, caput, da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 062/13 – Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e
Transportes – Contratada: Bruno Pinheiro Esteves ME – Objeto:
Aquisição de Óleo 68 Hidráulico e Óleo Lubrificante 15W40
– Processo 2507/13 – Assinatura: 03/04/13 – Vigência: De:
03/04/13 a 31/12/13 – Valor: R$ 72.815,00 – Modalidade: Carta
Convite nº 004/2013.
CONTRATO Nº 063/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Trans-
portes – Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes
de Mairiporã – Objeto: Contratação de Caminhões Basculante
– Processo nº 4103/13 Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De:
05/04/13 a 25/07/13 – Valor: R$ 24.563,00 – Modalidade: Pre-
gão
Presencial nº 055/2012.
CONTRATO Nº 064/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Subprefeitura de Terra Preta – Locador: Vilson Anto-
nio Maffessoni – Objeto: Locação de imóvel localizado na Ave-
nida Tancredo de Almeida Neves, nº 585, Terra Preta – Processo
nº 2097/13 – Assinatura: 05/04/2013 – Vigência: De: 05/04/13
a 04/04/14 – Valor: R$ 26.951,88 – Modalidade: Dispensa de
Licitação – Art 24, X da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 065/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda. – Objeto: Prestação
de Serviços de Transporte Escolar com 17 ônibus, e 4 micro
ônibus – Processo 3659/13 – Assinatura: 08/04/13 – Vigência:
De: 08/04/13 a 07/07/13 – Valor: R$ 785.232,00 – Modalidade:
Dispensa de Licitação – Art 24, IV da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 066/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e Trans-
portes – Contratada: Tobias & Figueiredo Construção Comércio
e Serviços Ltda. – Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução de serviços de drenagem e
pavimentação na Travessa da Rua Renascença – Vila Renascença
– Processo nº 2825/13 – Assinatura: 10/04/13 – Vigência: 60 dias
contados a partir da data de assinatura – Valor: R$ 14.695,01
Modalidade: Dispensa de Licitação – Art. 24, II da Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº 067/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Contratada:
Informatici Tecnologias Inteligentes Ltda. – Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de um novo portal ins-
titucional e serviços de governo eletrônico – Processo nº 1287/13
– Assinatura: 11/04/13 – Vigência: De 11/04/13 a 31/12/13 – Valor:
R$ 34.800,00 – Modalidade: Carta Convite nº 005/2013.
CONTRATO Nº 068/13 – Locatária: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração – Locador:
João Batista Evangelista – Objeto: Locação de imóvel sito a
Avenida Tabelião Passarella, nº 42, Centro – Processo nº 3176/13
– Assinatura: 12/04/13 – Vigência: De 15/04/13 a 14/04/14
Valor: R$ 174.061,92 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Art
24, X da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 069/13 – Contratante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes
– Contratada: Nova Visão Cooperativa de Transportes de Mairiporã
– Objeto: Contratação de Caminhões Pipa – Processo nº 5130/13
– Assinatura: 25/04/2013 – Vigência: De: 25/04/13 a 24/05/13
Valor: R$ 29.619,20 – Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2012.
CONTRATO Nº 070/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Educação – Contratado:
Empresa de Transportes Mairiporã – Objeto: Fornecimento de
passes escolares / recarga cartão giro para alunos da rede esco-
lar do município – Processo nº 4629/13 – Assinatura: 30/04/13
– Vigência: de 30/04/13 a 29/07/13 – Valor R$ 399.812,50
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Art 25, da Lei 8666/93.
CONTRATO Nº 071/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada:
Abalou Produções e Evento ME – Objeto: contratação do show
musical com o GRUPO KARAMETADE – Processo 5282/13 – Assi-
natura: 30/04/13 – Vigência: de 30 dias contados da assinatura
– Valor: R$ 16.000,00 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 072/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico e Turismo – Contratada: FB Eventos Ltda. – Objeto: Cessão
temporária de uso de espaço para participação da Contratante
no evento “Adventure Sports Fair 2013 – Processo 1685/13 –
Assinatura: 30/04/13 – Vigência: de 30/04/13 a 05/05/13 – Valor:
R$12.491,68 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação art. 25,
I, Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº 073/13 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Mairiporã / Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Cás-
sio Alexandre Costalonga Valinhos ME – Objeto: Exploração dire-
ta ou indireta da área de alimentação com bebidas e parque de
diversão, durante a realização da Festa de Aniversário do Distrito
de Terra Preta/2013 – Processo: 4687/13 – Assinatura: 30/04/13
– Vigência: De 30/04/13 a 15/05/13 – Valor pago pela Contratada:
R$1.500,00 – Modalidade: Pregão Presencial nº 07/13.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – CONTRATO Nº 009/12
– Tomada de Preços nº 024/2011 Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras Serviços e
Transportes – Contratado: STMB Engenharia Ambiental Ltda. –

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